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CENTENÁRIO DO PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

TRIBUNAL PLENO

Homenagem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao Centenário do Professor Raymundo Cândido

13 de fevereiro de 2007

Discurso do Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, Orador Oficial

 

 

Senhor Desembargador Presidente,

Senhores Desembargadores,

Senhores e Senhoras,

Meu Professor Raymundo Cândido, homenageado desta noite, com cujo nome saúdo as dignas autoridades presentes.

 

 

INTRODUÇÃO

 

 

Agradeço a indicação feita pelo Desembargador Herculano Rodrigues para ser o orador desta solenidade, a qual mereceu designação presidencial com aprovação da Corte Superior.

 

Cumpri o dever de propor a realização desta sessão especial do plenário do Tribunal de Justiça, sem pretender criar precedente, exatamente porque se destina à comemoração do centenário do nascimento de um homem bom que não será repetido em seu conjunto de virtudes e de valores.

 

O HUMANISTA

 

 Raymundo Cândido provou que é possível à dignidade da pessoa humana ser não apenas emblema da Constituição.  Pregar a sociedade livre, justa e solidária, todos o fazemos. Ser digno e praticar a dignidade do próximo é obra das raras pessoas que têm gosto pelo bom exemplo, vocação para servir e desapego da sagrada fome do ouro.

 

Humanista foi Raymundo Cândido, como hoje não se faz, ao estudar os clássicos da literatura, os filósofos gregos e as obras do direito romano.

 

Muito se pareceu com Dom Silvério Gomes Pimenta. Como disseram os biógrafos de Dom Silvério, nasceu na mais extrema pobreza e atingiu a golpes de ciência e virtude a nobreza eclesiástica. Raymundo, a estes mesmos golpes, culminou a nobreza da cátedra e da exemplar família de nove filhos bem estruturados.

 

AUTOESTIMA E RESPONSABILIDADE

 

A Professora Maria Antônia, filha dileta do Professor, com muito entusiasmo, contou-lhe que havia acabado de ler o Elogio da Loucura, de Erasmo de Rotterdam. Raymundo Cândido fizera esta leitura, muitos anos antes, e achara interessante a passagem em que a platéia ouvia, embevecida, discurso de alta erudição cujo conteúdo nada entendia. Explicou que os homens agem desta forma. Valorizam o que não entendem, porque se subestimam e pensam que o conteúdo das palavras é de qualidade quando são bonitas e ininteligíveis.

 

Esta lição mostra que não devemos nos levar pelas aparências.  A formosura do discurso do bom tribuno nem sempre é de conteúdo valioso. Muitas vezes faltam os operadores. Ficam as discussões bizantinas, as prejudiciais do mérito, a elocubração, a fuga do essencial, ao pretexto da reserva do possível, da impropriedade procedimental ou de qualquer outra desculpa oportunista.

 

Havemos de desfazer-nos da baixa estima, ter força e persistência para compreendermos a substância das coisas e resolvê-las bem. Sugere-nos a melhora da cultura do povo. Enquanto os homens acreditarem no que não entendem, não votarão. Serão instrumentos passivos para a farsa eleitoral. Não haverá democracia, mas a demagogia, o governo da multidão revoltada, que é a forma corrupta da democracia, o regime da violência e da opressão.

 

PRESTIGIAR SEM SER PRESTIGIADO

 

 

Certa vez, o Professor, Dona Elaine e Maria Antônia tomaram um táxi e foram ao aniversário de um parente no bairro Caiçaras.  Na despedida, Raymundo Cândido não deixou transparecer que dependiam de condução para o retorno. Maria Antônia permitira saber sua preocupação com a dificuldade de conseguirem um táxi. Imediatamente os convivas mobilizaram-se para ver qual das pessoas presentes lhes daria a carona. O Professor Raymundo Cândido ficou muito constrangido e lhes disse, de forma enfática, que tinham ido à festa para prestigiar e não para serem prestigiados.

 

CARIDADE CRISTÃ

 

 

Raymundo Cândido era solícito e solidário. Porém, não tinha apetite para ser alvo de ostentação e se fazia rígido contra a possibilidade, ainda que remota, de ocasionar qualquer incômodo a seus semelhantes. Jamais ocuparia um espaço para projeção pessoal e sempre o faria pela vontade de servir.

 

O Mestre era caridoso no sentido bíblico de dar cumprimento ao segundo e grande mandamento. Aos alunos guardava o nome e concedia a todas as pessoas o mesmo tratamento amigável e atencioso.

 

Alguns mendigos pediram-lhe permissão para que dormissem em lote vago de sua propriedade, no bairro Gutierrez. O Professor os abrigou, fizeram sua moradia e lá permaneceram. Somente foram desalojados quando passaram a promover badernas noturnas que incomodaram a vizinhança criando-se impasse insustentável. 

 

O Professor ficou bastante deprimido quando foi obrigado a retirar alguns invasores de lotes que possuía na Pampulha. Cedendo aos rogos da família, embora não convencido, confidenciou sua tristeza, pois achava que era desnecessário terem aqueles lotes quando já possuíam o suficiente e outros, como aquelas pessoas, não dispunham de um teto para se abrigarem.

 

Um dos pedintes do bairro, que se orgulhavam de se dizerem verdadeiros amigos do Professor e de lhe declinarem o nome completo, tocou a campainha da casa, na véspera do Natal. Pediu que lhe fosse entregue o presente que portava. Era uma apostila de Matemática, surrada, encontrada, provavelmente, no lixo. O mendigo afirmou que não entendia inglês, mas que noves fora eram nove e que o Professor a saberia ler.

 

Raymundo Cândido já beirava os oitenta anos quando foi visto chegar, carregado de compras que fizera ao supermercado da região. Perguntado de onde vinha, informou que fora comprar vasilhame para que sua casa pudesse atender, adequadamente, aos pedintes, que sempre estavam à procura de refeição. Na véspera, a cozinheira havia dado comida a um deles, colocando-a em saco de plástico. Com os olhos marejados, o Professor repreendeu a empregada que havia tratado o mendigo como se fosse consumidor de lavagem. Indignou-se. Segundo ele, as pessoas que mais deviam ser generosas, exatamente porque conheciam as dificuldades e as carências da vida, muitas vezes eram as mais insensíveis.

 

Certo dia, o Professor Raymundo Cândido achava-se na Praça Sete quando se deparou com cena que lhe pareceria ridícula, não fosse digna de dó. Um aglomerado de pessoas circulava mulher caída ao chão, bêbada, engraçada, que servia de chacota para os curiosos. Aproximou-se e abordou-a. Perguntaram-lhe se a conhecia. Sim, ele a conhecia, pois era a lavadeira de sua casa.  Seu primeiro ímpeto foi o de dizer não, como Pedro, nos Evangelhos.  Passado o constrangimento, ajudou a levantá-la, providenciou táxi e a conduziu para a casa do Gutierrez sob os olhares atentos e perplexos da multidão. Apesar de alcoólatra, a lavadeira era mulher boa e abençoada, pois havia ajudado Dona Elaine na lida diária e estafante de cuidar de nove filhos.

 

 

SENSIBILIDADE E AFETO

 

Da turma de 1968, seus alunos de Processo, estamos no Tribunal Gouvêa Rios, Baía Borges, D. Viçoso Rodrigues, Heloísa Combat,  Eulina do Carmo Almeida, Eroni da Silva e eu.

 

Roney Oliveira passou por meu gabinete e fez-me lembrar que ele, Célio César Paduani, Jarbas Ladeira, Lucas Sávio de Vasconcelos Gomes, Paulo Márcio Aleixo Ângelo, Pedro Henriques Oliveira Freitas e Roberto Borges Oliveira escolheram e tiveram o Professor Raymundo Cândido, por paraninfo, na turma de 1965. 

 

Em 1974, o Professor Raymundo Cândido foi escolhido para ser o paraninfo da turma de seu coração porque nela se encontrava Raimundo Cândido Júnior que se tornaria sucessor do pai, na advocacia e no magistério, na presidência da Seccional da OAB, no talento de fazer amizades, unir pessoas e dignificar a advocacia.  Compuseram a turma dos formandos de 1974 os desembargadores Geraldo Domingos Coelho, Armando Freire, Belizário de Lacerda e Eli Lucas de Mendonça.  

 

Certamente, o Professor Raymundo Cândido conserva presença louvada em cada um dos setores da comunidade jurídica e em cada grupo de formandos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, dos quais foi, reiteradas vezes, homenageado especial.   

 

À comemoração dos vinte e cinco anos de nossa formatura, no dezembro seguinte à edificação do  Território Livre “José Carlos Novaes da Matta-Machado”, em 28 de outubro, poucos professores fizeram-se presentes. Lembro-me de Lourival Vilela Viana e de Edgar Amorim. Não faltou Raymundo Cândido. Já falecido, Dona Elaine o representou e permaneceu no recinto, tendo aturado as arengas de ex-estudantes que pretendiam, um pouco fora de hora, reviver os tempos da Faculdade e as nem sempre oportunas visitas à casa do Gutierrez onde invariavelmente éramos recebidos em clima de festa.  Estava acompanhada de seu filho Raimundinho. Este episódio marcou-me porque fixei que Raymundo Cândido soube transmitir a sua família não somente os bens da herança material, mas seus nobres sentimentos de afeto.

 

 

PROTETOR DOS ALUNOS

 

 

Era a primeira vez da sustentação oral de uma de suas alunas. Ao constatar que se encontrava trêmula, pelo enfrentamento da tribuna, Raymundo Cândido a tranqüilizou. Orientou-a sobre os procedimentos e pediu-lhe que ficasse calma, pois estava ali para ajudá-la. Chamada para a sustentação, o Professor antecipou-se e colocou para os desembargadores que era a primeira defesa daquela advogada. Terminadas as razões,   apesar de suas inúmeras ocupações, a esperava para cumprimentá-la.

 

Promotor de Justiça em Lagoa Santa, Adriano recebeu advogada que lhe pareceu distinta e bem vestida. Perguntou-lhe se era filho do Professor Raymundo Cândido. Seguiu-se crise de choro, quando contou a grande dívida de gratidão para com o Professor. Estudante, foi obrigada a largar o curso, por absoluta falta de condições financeiras até mesmo para se aparelhar com os livros necessários. Poucos dias depois da conversa casual, o Professor enviou-lhe várias coleções de livros didáticos, comovido com a situação daquela acadêmica que, por pouco, não desistira da profissão escolhida.

 

 

PAI, ESPOSO E CONSELHEIRO

 

 

Como pai, foi prudente conselheiro e conseguiu o que é mais difícil: transmitir qualidades. Católico praticante, vitorioso na profissão de advogado e excelente maestro, fez parte do Coro da Paróquia da Santíssima Trindade  do bairro do Gutierrez, a poucos metros de sua residência, ao qual se dedicou até o fim da vida.  Na Igreja da Santíssima Trindade, realizou-se a Missa do Sétimo Dia, no término da qual Raimundo Cândido Júnior resumiu nosso insigne homenageado: “Cândido Raymundo”.

 

Após a missa do domingo sentava-se na varanda de sua casa cor de rosa da Rua Herculano de Freitas. O Professor tocava órgão, conversava com os filhos e com estes tomava algum drinque. Para Dona Elaine, olhares de pura felicidade. Lainga. Laaaaaaainga, repetindo a letra a. Quem sou eu, Lainga? Eu sou eu mesmo? Com estas expressões, agradecia a Deus pelo conforto de uma família organizada e correta.

 

 

AUTENTICIDADE

 

Chamado ao Colégio de freiras, em que estudava sua filha, que recebera nota de expulsão, como outras, em razão da irreverência de adolescente, elogiou a autenticidade de seu porte. Dado o apego ao Pai, pedira-lhe que a acompanhasse. As outras estavam com as mães. Choravam e se explicavam. Permaneceu silenciosa, olhar distante, como se nada lhe dissesse respeito. O Professor reparou que não lhe poderia criticar a autenticidade. Devemos ser autênticos, mas não praticar o enfrentamento.

 

 

INTRANSIGÊNCIA COM A CORRUPÇÃO

 

 

O Professor Raymundo Cândido jamais transigiu com a desonestidade, com a falta de caráter. Porém, soube ser tolerante com a pequenez e a fragilidade dos homens. Dizia que só conhecemos bem uma pessoa quando a ela é entregue uma parcela de poder. Não devemos nutrir sentimento de incompreensão, de surpresa, de raiva, pelas pessoas que se modificam em função do poder. Cabe o sentimento de compaixão. Na Escolástica, tivemos o predomínio da Teologia, período mais esclarecido que supõe nossa vã obscuridade. Na modernidade, o primado da Física. A pós-modernidade submete a soberania do povo às cifras das contas bancárias, à estratégia do marketing e à retórica dos políticos. É, como fala Frei Beto, a economia a coroada da vez nesse mundo em que tudo que é sólido se desmancha, no bar, faturado como a água que se bebe, e todos os valores ficam restritos ao que cabe numa bolsa. Quando não há propostas, boas ou más, quem não serve à coletividade nem a interesses escusos, serve à própria vaidade, faz do poder o nicho no qual se instala para angariar veneração, reverência e inveja, embora haja fins atrelados a meios justos, empenho no serviço público, dedicação ao que interessa à multidão. É o reino da endogamia, no qual prevalece o que se revela mais identificado com as idiossincrasias do poder e a mistoforia, mania de nutrir relações clientelistas entre o governante e aqueles que o apóiam, facilitando-lhes negócios, interesses pessoais e corporativos.

 

 

POPULARIDADE SEM VULGARIDADE

 

 

Ensinava que devemos ser populares. Jamais devemos admitir a vulgaridade. Ereto, mostrava, sorrindo, que, com sua idade, tinha postura que os jovens invejavam.  O traje bem trabalhado, tropical inglês azul celeste ou linho S 120, preferentemente alvo, sempre de primeira qualidade, que estampava o contraste de um perfil impecável. Qual o branco terá tido mais orgulho da aparência? Que melhor exemplo o negro não ter queixa de sua raça, de seu porte físico, esbelto como é seu valor moral, ébano-venado cujos veios são ornados e coloridos?

 

 

 

AÇÕES AFIRMATIVAS

 

 

O Professor Raymundo Cândido jamais se valeu de movimentos contra a segregação racial. Para ele, ser negro era apenas uma condição física sem ser motivo de orgulho nem de decepção.  Qualquer movimento que implicasse a dicotomia do negro e branco jamais resolveria os problemas do preconceito racial. Em verdade, Raymundo Cândido tinha simpatia pessoal, carisma, bom gosto e auto-estima que lhe tornavam desnecessárias ações afirmativas. A afirmatividade estava em sua ilustração e em seus valores pessoais.

 

 

ACEITAÇÃO UNIVERSAL

 

 

Fui saber que o Governador Magalhães Pinto estava a organizar o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Ao fazer a composição do primeiro Conselho, resolveu, pessoalmente, incluir aquele advogado negro, simpático e agradável, que tanto lhe despertou a atenção. Magalhães era arguto e preciso em suas escolhas pessoais. Raymundo Cândido permaneceu no Conselho do Banco enquanto viveu. Passaram políticos e partidos. Raymundo Cândido era de aceitação universal. A intuição de Magalhães que, apesar de banqueiro, era homem de grande sensibilidade, percebera o músico, compositor e maestro. O varão sensível, como sensíveis devem ser operadores do direito, especialmente juízes, que sentenciamos o que sentimos. Em Esmeraldas, no dia do Centenário, ouvimos seus dobrados e valsas que nos elevaram o espírito e enterneceram o ânimo.  

 

 

SENTIMENTO DE PIEDADE

 

 

Ao viajar de avião, no assento ao lado, uma menina de oito, nove anos, falante e sorridente, tornava a viagem menos cansativa e mais alegre. O Professor percebeu que os pais da criança, nos assentos do outro lado, olhavam, preocupados, a filha que conversava com estranho, idoso e negro. Raymundo Cândido ria daquela situação porque a menina, ingênua e espontânea, não percebera o preconceito dos pais e ele, que o havia percebido, não teve qualquer sentimento de constrangimento ou de dor. Não permitiu que sua alegria fosse perturbada e, em relação aos pais, nutriu sentimento de pura piedade.

 

 

DIFICULDADES E RECONHECIMENTO

 

 

Nos concursos da Faculdade de Direito da UFMG os caminhos não eram fáceis. Raymundo Cândido teve também suas dificuldades. A tese "Eficácia da Coisa Julgada Penal, no Juízo Cível" garantiu-lhe o 1º lugar e a docência, em 1954. Teve o decisivo reconhecimento do Ministro Ary Franco, um dos examinadores.

 

 Havia mestres procurados em razão da fama de miseráveis em notas.  Existiam poucos que eram aceitos pelo entusiasmo com a matéria e pela compreensão com os alunos. Raymundo Cândido estava entre estes poucos.  

 

 Manteve-se catedrático de Judiciário Penal e de Judiciário Civil até a aposentadoria, em 1976, quando completou setenta anos e lhe foi conferido o título de Professor Emérito.  Lecionou também Direito das Obrigações e Direito das Coisas. Integrou corpo docente da Faculdade de Direito de Itaúna e da Escola de Agrimensura Magalhães Pinto, da UNA.

 

 

 

INSTITUTO DOS ADVOGADOS E OAB

 

 

Raymundo Cândido compôs o Instituto dos Advogados de Minas Gerais, devotado, fielmente, ao incremento da cultura jurídica para advogados. Construiu a sede da Casa do Advogado, durante sua gestão de Presidente da Seccional da OAB de Minas Gerais por quatro anos. Para a obtenção dos recursos necessários à construção, deu em hipoteca a própria residência, que sofreu lamentável atentado em represália à sua defesa dos direitos dos advogados e dos estudantes, no tempo do recrudescimento do governo militar.

 

Ao ouvir o último pronunciamento de Aristóteles Atheniense para o Conselho Federal da OAB, em que manifestou seu profundo sentimento de decepção e em que se forçou por guardar a lembrança daquelas pessoas de bem, apesar de tudo o que acontecera contra ele, lembro-me de fato que envolveu votação no Conselho Seccional. Darcy Bessone atreveu-se a pedir ao Professor Raymundo Cândido, membro nato e ex-Presidente, voto em algum nome. Pelo que calculo, não ocorriam motivos para que fosse atendido, dado o passado político na Ordem. No entanto, o Professor Raymundo Cândido comprometeu-se com o voto, mostrou a Darcy cédula preenchida e enfatizou que preto também tinha palavra.  Consciente do preconceito injusto, vivíamos outros tempos em que o homem tinha orgulho da raça, da palavra e do compromisso.    

 

 

ADVOCACIA SOCIAL

 

 

Como advogado, o Professor Raymundo Cândido foi combativo na defesa de seus constituintes.  Aceitou e exerceu a advocacia social, na sustentação dos direitos das pessoas mais pobres. Estas são as que mais reivindicam, que mais cobram do advogado, que mais o abordam, às vezes em momentos inoportunos, pois têm tão pouco que este pouco é zelado de forma absoluta.

 

Na advocacia social, o escritório do Professor Raymundo Cândido cuidou, por muito tempo, de ações de militares contra o Estado de Minas Gerais. A sala de espera ficava lotada. Enquanto aguardavam atendimento, conversavam intensamente entre si. Reviam-se colegas e trocavam-se informações. Era verdadeira festa em ambiente de trabalho. O Professor entendia que aqueles homens não tinham mais nada na vida, a não ser a expectativa do processo, que era seu verdadeiro vínculo com a realidade. Revendo os colegas e conversando sobre o passado, sentiam-se vivos e felizes, independentemente do resultado da ação.

 

 

A ADVOCACIA É CIUMENTA

 

 

Meu colega de turma o mais brilhante, prêmio Rio Branco, que é Aroldo Plínio Gonçalves, de prodigiosa memória, relembra o que nos dizia o Professor sobre a advocacia. Ela é muito ciumenta. Não deixa espaço nem tempo para qualquer outro afazer.  Assim foram Raymundo Cândido, José Olímpio de Castro Filho, Farid Simão, Tullio Marques Lopes e Francisco Silviano Brandão, no contexto de grande número de excelentes profissionais de nosso foro, que assumiam, artesanalmente, cuidados constantes e dedicação exclusiva aos clientes. Compareciam aos balcões, elaboravam e despachavam as petições, zelavam cuidadosamente por todos os passos do processo.

 

 

COMBATIVO E LEAL

 

 

Com trânsito livre no Processo Civil e no Processo Penal, Raymundo Cândido jamais compactuou com a criminalidade. Nunca aceitou causa de corrupto, de sonegador, de ladrão. Não hesitou na defesa dos advogados e dos estudantes perseguidos. Ante as adversidades que se abatiam sobre nós, a infrutífera tentativa de nos calar, nos defendia com a mesma veemência com que combateu o abuso do poder, a covardia e a violência. Não aceitou honorários sujos porque sempre esteve em comunhão com Deus na prática constante, diária mesmo, da Sagrada Eucaristia.

 

Notável foi a participação do Professor Raymundo Cândido na VII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados, em Curitiba, no ano de 1978. Orador oficial, o teor afirmativo de seu discurso fez dividir a mesa. Aplausos dos liberais. Silêncio dos autoritários. A platéia esteve entusiástica. Naquele evento, presidido por Raymundo Faoro, o Ministro Petrônio Portella levaria ao conhecimento dos advogados que o Presidente Geisel decidira pela distensão e promoveria a anistia.

 

 

SINAL DOS TEMPOS

 

 

O jornalista Cláudio Lessa reclamava, ontem, a injeção letal ou, pelo menos, a lei do baseball, "three strikes, you're out". Cometeu três crimes, vai para a cadeia para sempre sem os favores da liberdade condicional e da picaretagem da progressão de pena. Evidentemente, de pronto, não se concorda com o trato pejorativo dado à progressão, mas há de ser aceito que o excesso de condescendência da lei e de sua interpretação deu azo ao abuso da linguagem.

 

 O desabafo emocional decorreu do episódio mais recente de violência, com João Hélio, menino de seis anos sendo arrastado, no Rio de Janeiro, por sete quilômetros, do lado de fora de um carro roubado, cujo sétimo dia a Nação, em tom de perplexidade, deplora. 

 

O repórter sugere algo que político nenhum terá coragem de defender ou tentar implantar, que é a pena de morte. Nem é oportuna a discussão em clima de intensa emoção. Diz ele que criminosos condenados por crimes considerados hediondos (tráfico de drogas, seqüestro, estupro, homicídio, etc.) por mais de duas vezes teriam suas penas revisadas por uma corte especial, independente – e sobretudo afastada geograficamente do local de nascimento do criminoso e do local onde foram praticados os crimes para assegurar a isenção do processo.  
Confirmadas as pré-condições, eliminadas as perspectivas de um erro judiciário, a eliminação indolor ocorreria nos cinco centros de execução (um para cada região) montados pelo Brasil. Com dez macas sendo operadas oito horas por dia em cada um dos centros, não seria difícil, nem custoso, nem demorado acabar com a superpopulação carcerária, com os centros de mestrado e PhD em crime atualmente existentes e sustentados com o dinheiro rapinado do nosso imposto.  Além do uso da injeção letal, a informatização e revisão de todos os processos atualmente em curso nos tribunais brasileiros.  Na mesma medida provisória (ou no improvável projeto de lei) que instituiria essa nova condição, seria triplicado o montante orçamentário destinado à educação, tornando-a muito mais abrangente e obrigando todas as crianças a um esquema de horário integral, numa espécie de CIEP super-vitaminado.

 

 Nenhum de nós faz a apologia da pena de morte. Mas, é certo que a radicalização consciente do jornalista é dura chamada de atenção para os fatos de que a impunidade e a demasiada solidariedade com o criminoso estão chegando a limites insuportáveis.

 

Fomos à luta contra a ditadura, um presidente pretensamente corrupto, mas absolvido pelos tribunais, foi isoladamente sacrificado, quando contrariou interesses ou, ao menos, não deu confiança aos dominadores.  

 

 

O HAITI É AQUI, A SOMÁLIA É ALI

 

 

 O certo é que, como diz Frei Betto, em A Mosca Azul, o Haiti é aqui e a Somália fica ali na esquina; não há preso pelo massacre do Carandiru e não nascem flores na porta da Candelária. Sangram corações em Vigário Geral e em Eldorado de Carajás. Diversas comissões parlamentares contra corruptos foram instaladas. O resultado final foi a impunidade e o rescaldo de pretensa anistia aos poucos penalizados quando aparentemente muitos tinham de ser punidos. Afinal, diriam os cínicos, a isonomia não permite tratar com desigualdade os iguais.

 

 

 

 

NATAL

 

  Quem de nós não é tomado por certa tristeza ou nostalgia, com a chegada do Natal? Lembranças da meninice, dos presentes, da barba de pau, do presépio, de pessoas que já se foram...

 

O Natal dá o tom da falsidade quando pessoas que passam o ano inteiro sendo intolerantes, agressivas, tornam-se, incompreensivelmente, gentis, desprendidas e generosas.

 

Disse Raymundo Cândido para sua filha que as pessoas são primitivamente boas e fadadas para o bem. As competições do dia a dia fazem-lhes modificar esse sentimento atávico. No Natal, voltam a sua origem, a sua essência de homens puros e bons.

 

 

DECLÍNIO DA CIVILIZAÇÃO

 

 

É preciso restaurar os sentimentos cristãos. Fazer Natal cada dia de nossa vida. A libertação de um Estado que sonega dinheiro ao ensino, paga mal aos professores e arrasta o povo a sorrir de seu ceticismo, a se reduzir ao nosso ninho e aos interesses pessoais. A não ter mais idéia de Nação, de Pátria, de Hino e de Bandeira.  A viver da ilusão dos reality shows que nada criam e constroem senão nos desencanta, sem nos divertir e fazer amar.  Caminhamos por veredas perdidas, como diria Heidegger. O pós-moderno nos leva à evasão da realidade.

 

A televisão, concessão de serviço público, que devia elevar o nível cultural da nação, convida à ilusão da telenovela que, apesar de ilusão, é mais real que nossas próprias vidas, corroídas pelo desencanto e reduzidas a parcos valores. Quando a polícia não tem limites nítidos do bandido; o corrupto, do profissional honesto, e a vida, do risco de morte, qual Justiça poderá ser feita senão aquela que o mais forte produz com as próprias mãos?  Qual é o sentido da redução da independência do Judiciário, senão o de atender à previsibilidade de decisões de interesse das classes dominantes? De dificultar a punição, pela desmoralização, com o cartaz do privilégio ou o estímulo à perda do respeito do povo?

 

 

 

ORGANIZAÇÃO, PRIORIDADE E PERSISTÊNCIA

 

 

Bom conselheiro, a filha encontrava-se embaraçada, tantos eram os afazeres daquele dia. Chamou-a e disse-lhe que bastava ter organização, prioridade e persistência que tudo daria certo. Este conselho, tão óbvio e simples, serve de alento aos jovens de nosso tempo para momentos de grandes atribulações.

 

 

O APREÇO PELO JUDICIÁRIO

 

 

Sei que, das inúmeras homenagens que lhe seriam prestadas, a do Judiciário seria a que mais o comoveria. Teve lágrimas nos olhos quando aqui foi homenageado, em 1988, conjuntamente com Heráclito Fontoura Sobral Pinto e Luiz Rafael Mayer. Por falar de Sobral Pinto, confirma Aristóteles Atheniense que o Dr. Sobral manifestava especial apreço pelas corretas e firmes atitudes do Professor Raymundo Cândido, por isso que a cerimônia deste Tribunal, que os reunira para o mesmo galardão, fora predestinada. 

 

 

VENCEDOR DAS TEMPESTADES

 

 

É muito bom mostrar aos aqui presentes e, por seu intermédio, aos que estão fora e aos que  virão amanhã, que um dia, quando o mundo era muito menos desenvolvido, um menino nascido de lar humilde, cedo sem pai e com as responsabilidades do penoso sustento da família, não se aquietou na lida obscura dos campos e das fazendas.

 

Suas sabidas facilidades para a Música levaram-no a ser protegido pelo maestro Otaviano, político também, que o fez ingressar, em cargo humilde, na Justiça da então comarca de Santa Quitéria, onde trabalhou, como Oficial de Justiça, por dois anos. Adquiriu alguma prática não para fixar raízes ali, como espécie de rábula ou prático de cartórios, mas para aprender e prosseguir depois, naquele vôo que ainda raspava o chão.

 

Conseguiu manter-se em Belo Horizonte, fazer os exames de Madureza, trabalhar e estudar no Colégio Arnaldo e despontar, vitorioso, nos cursos jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

 

Valho-me nestes últimos instantes de palavras do Desembargador José Oswaldo de Oliveira Leite, nosso predecessor no décimo constitucional dos advogados. Procurei-as porque foram as que marejaram os olhos de Raymundo Cândido na sessão plena do Tribunal, de 17 de junho de 1988, durante a qual recebeu o Colar do Mérito Judiciário. Era também preciso que, em ocasião de tamanha responsabilidade, seja abonado por expressões insuspeitas de magistrado que sempre falou, com lucidez, ciência e clareza, o que pensava, ainda quando pudesse incomodar os que deviam ouvi-lo.

 

É preciso enfatizar que, como os grandes juristas do passado e ao contrário dos pequenos de nossos dias, Raymundo Cândido constantemente prestigiou o Tribunal de Justiça. Serviu, como examinador, como representante da OAB, em bancas de concurso para a magistratura. Tinha perfeita consciência de que a autoridade dos juízes é moral. Sustenta-se pela justiça de suas decisões. Tinha a noção de que a majestade dos tribunais estará na adamantina inflexibilidade de resistirem à insolência oficial e às provocações de seus detratores.

 

Contou-me Sérgio Lellis Santiago, ex-Presidente deste Tribunal que, em certa ocasião, foi obrigado a advertir e censurar advogado que havia se excedido. O Professor Raymundo Cândido, que era Presidente da Seccional da OAB inteirou-se do caso. Vizinho de Sérgio, no bairro Gutierrez, tinha o hábito de fazer a caminhada, algumas vezes em companhia do velho Desembargador Assis Santiago. Naqueles dias, tratou de encontra-se com nosso ex-Presidente para afirmar-lhe que havia compreendido sua atitude, que era a adequada a preservação da dignidade da Justiça.

 

Em ocasião distinta, o ex-Presidente Hugo Bengtsson Júnior ainda era Juiz de Vara Cível da Capital. Em audiência judicial, realizada numa sexta-feira, Raymundo Cândido delegou atribuições a seu filho João Batista, que se tornaria bom advogado e professor de Direito Civil. Professor de reconhecido talento. À noite, Raymundo Cândido encontrou-se, numa recepção, com Hugo Bengtsson Júnior. Pretendeu saber, talvez por curiosidade, talvez pelo pretexto do começo se uma conversa, se João Batista havia se portado bem e se foi respeitador da Justiça. Com a resposta de que tudo se passara bem, Raymundo Cândido acrescentou ter gostado. Pois, ensinara e fazia questão que seus filhos tivessem o maior respeito para com a Justiça.

 

Raymundo Cândido foi, como as velhas árvores, os ébanos-pretos-de lagos, residente, alto, vencedor da idade e das procelas.

 

 

MORTE DE JUSTO, VIDA DE SANTO

 

 

Motorista de táxi, que sempre atendia ao Professor, considerava-o pessoa especial, pela serenidade, pela bondade e simpatia. Tendo ouvido pelo rádio a morte de seu passageiro, deixou o ofício de lado e foi-lhe prestar, de forma humilde e silenciosa, última homenagem.

 

Sua entrada no Céu não custou dores prolongadas, cirurgias, infecções nem internação hospitalar. A morte do justo é a vida do santo.  Por ocasião de seu enterro, a família veio saber que antiga cliente havia recentemente procurado o Professor para contar-lhe que ladrões tinham roubado a televisão de sua modesta casa, o que prejudicou a distração de sua filha, portadora da Síndrome de Down. No dia seguinte, o Professor mandou-lhe entregar uma televisão novinha.

 

Inúmeros serão os casos a serem acrescentados para o reconhecimento que o Professor Raymundo Cândido sempre mereceu de seus concidadãos.  Homem bom e justo.

 

 

PRECE FINAL

 

Professor Raymundo Cândido:

 

Ensine-nos a ter garra, persistência e perseverança.

 

Criterioso juiz de nosso Tribunal Eleitoral, que o povo não se mantenha presa da esmola do governo, mas adquira responsabilidade para o voto honesto. Que acabem as eleições dominadas pelas influências mágicas da mídia.

 

Ajude-nos a ter o direito como prática de amor ao próximo.

 

Faça com que diminua a vaidade pelo poder.

 

Permita que possamos sempre homenagear sem sermos homenageados.

 

Afaste de nós a culpa pela leniência.

 

Não nos deixe poupar os corruptos.

 

Impeça que a advocacia seja prostituída. Que o pretexto do direito de defesa converta advogados em criminosos tão sórdidos que seus constituintes.

 

Mostre aos nossos contemporâneos que o Direito Penal foi feito para penalizar, para punir. Que a reinserção social não é assunto prioritário de juízes, mas de sociólogos, psiquiatras, psicólogos e professores. Que a reinclusão não pode ser perigosamente condescendente.

 

Faça ser lembrado que o Judiciário é a âncora das instituições e que sua autoridade depende do devido respeito que lhe seja dado pelo povo.

 

 Bom professor, permita o quase impossível de tornar que a abundância das faculdades de direito tenha o mérito de conscientizar os jovens para que possam exercer, com convicção, seus deveres de cidadão.

 

Com esta prece, Professor Raymundo Cândido,  temos a melhor forma de lembrar-lhe a pessoa santa e sábia. Niger sed sapiens, como Dom Silvério.  Que seus filhos, seus amigos, seus alunos, aprofundem-se no desenvolvimento do culto a sua personalidade, pois aí não haverá a idolatria dos pobres de espírito, mas a elevação ao santuário do Altíssimo.

 

         

         


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